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Alpha Notícias: Zona Franca de Manaus está garantida até 2.073
Sessão solene realizada no Senado Federal prorroga incentivos por mais 50 anos
Texto e Foto: Assessoria de Comunicação
A Zona Franca de Manaus é hoje a maior e mais importante fonte econômica da região amazônica, além de ser grande fortalecedora da indústria nacional. Por conta dessa representatividade, o Senado Federal realizou uma sessão solene em que promulgou a Emenda Constitucional 83/2014 de prorrogação aos incentivos da Zona Franca de Manaus por 50 anos.
Durante todo o processo de aprovação da PEC 20/2014, a Abraciclo acompanhou ativamente os trâmites burocráticos que estavam em andamento no plenário, defendendo ativamente a prorrogação dos benefícios tributários, em especial aos interesses dos fabricantes de transporte em Duas Rodas.
A Zona Franca de Manaus é um modelo de negócio que representa ao País uma grandiosa contribuição quando o assunto é desenvolvimento. E foi neste cenário que o setor Duas Rodas consolidou-se como o segundo mais importante da região (16%), com um faturamento de R$ 13 bilhões, ficando atrás apenas do eletroeletrônico.
Atualmente, o segmento emprega mais de 18 mil pessoas diretamente e 100 mil indiretamente. No Polo estão instaladas 98% das montadoras do setor, que tem atraído novos empreendimentos e ampliado projetos industriais a cada dia. No primeiro semestre deste ano, a produção de motocicletas, motonetas e ciclomotos no período foi de 769.613 unidades, e a projeção para 2014 é que do Polo Industrial de Manaus saiam 1.625.000 motocicletas.
“A ZFM foi criada a fim de estimular a atividade econômica da região e consagrou uma cadeia socioeconômica bastante sólida. O Polo é responsável, não só pela produção, mas também pela formação e capacitação de seus trabalhadores, onde são empregados milhares de famílias da região”, aponta Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.
A Abraciclo tem certeza de que a aprovação da Emenda Constitucional 83/2014 reflete a vitória do bom senso e, sobretudo, proporciona condições para a consolidação do crescimento econômico e social do Estado do Amazonas, estabelecendo um cenário para a continuidade e ampliação dos investimentos por parte da indústria nacional. A iniciativa vai contribuir para a valorização e ampliação das empresas e geração de empregos diretos no chão das fábricas.
O modelo apresenta uma política tributária diferenciada do restante do país, com incentivos que minimizam os custos relacionados à localização da região. Além disso, proporciona garantia jurídica assegurada pela Constituição Brasileira.
No período de 2003 a 2013, a Receita Federal arrecadou no Amazonas R$ 70,4 bilhões, recebeu de Transferências Constitucionais R$ 16,6 bilhões e entregou à união R$ 51,8 bilhões, contribuindo com recursos para todo o país.
Investimentos em infraestrutura e em capacitação de Recursos Humanos, entre outros, também são propiciados por recursos originados das indústrias locais. Além dos impostos pagos pelas empresas do PIM, que tornam o Estado do Amazonas o maior arrecadador de tributos federais da região Norte do país, há ainda o ganho ambiental. Graças ao PIM e às suas empresas, que cumprem rigorosamente com a política ambiental estabelecida pelas esferas públicas, o Amazonas possui cerca de 98% de sua floresta Amazônica preservada.
