Fábio Ferreira*

Preocupado com os índices de poluição do ar na cidade de Los Angeles, em 1986, o CARB (Californian Air-Research Board) determinou que os veículos produzidos a partir daquele ano fossem equipados com o sistema de diagnóstico embarcado (OBD – On Board Diagnostics). Este sistema havia sido comercializado pela primeira vez cinco anos antes, e permitia que o motorista fosse alertado, através de um aviso luminoso no painel, caso alguma falha no motor causasse aumento na emissão de poluentes. Além disso, códigos armazenados na memória da unidade de controle do motor podiam ser lidos por equipamentos especiais, permitindo um diagnóstico mais preciso e a correta manutenção.

Dez anos depois foi introduzido o OBD II, que padronizava o aviso luminoso e aumentava o nível de funções monitoradas, como sistema de exaustão de gases e evaporação de combustível. A partir deste marco, a busca por monitorar, em campo, se os veículos realmente atendem aos limites de emissão de poluentes prescritos se espalhou pelos demais estados americanos e ultrapassou fronteiras, chegando a todos os países com indústria automotiva desenvolvida.

Apesar de os veículos brasileiros já contarem com sistemas OBD desde a introdução da injeção eletrônica, em 1988, o País acaba de iniciar a introdução do OBDBr-2, que determina a obrigatoriedade da produção de veículos com monitoramento próprio de emissões. Até janeiro de 2010, 100% dos novos veículos deverão atender a esta norma.

Ao mesmo tempo que OBD evoluiu, a inspeção dos veículos que circulam nas ruas foi adotada como estratégia pública tanto com foco em segurança como em emissões por vários governos, e hoje já é realizada em 50 países. Na Europa é feita, por exemplo, na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Grécia, Portugal, Rússia, Itália e Inglaterra. Nas Américas há inspeção na Argentina, Canadá, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guiana Francesa, México, Peru e Uruguai. Na Ásia, o programa é realizado em Cingapura, Filipinas, Israel, Japão, Malásia, Nova Zelândia e Líbano.

No Brasil, a inspeção veicular, prevista desde 1998 no Código de Brasileiro de Trânsito, evoluiu de forma significativa ao ser regulamentada na cidade de São Paulo. Esse ano, a prefeitura determinou a obrigatoriedade de inspeção de emissões para veículos fabricados entre 2003 e 2008. Esta norma vale para veículo diesel e motocicleta. Os carros com data de fabricação anterior a 2003 deverão fazer o teste no ano que vem. O Rio de Janeiro já adota o monitoramento de segurança desde 1997.

Recentemente o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou proposta de resolução ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevendo a obrigatoriedade para a execução dos testes para todos os estados brasileiros, com base no adotado pela cidade de São Paulo. O assunto está em discussão nos grupos técnicos desse órgão. Depois de 17 anos, quando a primeira resolução foi publicada pelo Conama, a inspeção veicular deixa de ser um compromisso no papel para se materializar em benefício real para a sociedade.

Porém, como qualquer mudança deste porte, os envolvidos se indagam quanto aos benefícios da realização dos testes. Quanto o ar das cidades e a saúde pública irão melhorar? Há outros benefícios associados? O que acontecerá com os veículos mais velhos? Ocorrerá uma renovação da frota? Quais são as dificuldades de se implantar um sistema como este? Por que a inspeção começou pelos veículos mais novos?

Especialistas da Controlar, empresa responsável pela implantação e operação do programa de inspeção na cidade de São Paulo, se reunirão com representantes de fabricantes de veículos e autopeças durante o Congresso SAE BRASIL 2009, no próximo dia 6 de outubro, para avaliar e discutir os impactos e benefícios da inspeção. O painel contará também com a presença de representante do CESVI Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária), que apresentará ainda as questões de destinação do sucateamento de veículos.

A implantação de sistemas de controle de emissões na frota circulante, bem como o monitoramento da qualidade da manutenção dos veículos nas ruas brasileiras, é inquestionavelmente um avanço na melhoria da qualidade de vida nas cidades. Não é apenas o meio ambiente que ganhará com isso. Outros efeitos positivos poderão ser medidos, como a redução de consumo de combustível, a melhoria na segurança de passageiros e pedestres, além da redução de automóveis parados por falta de manutenção, o que refletirá na melhora do tráfego nas congestionadas vias públicas.