Texto: Assessoria de Imprensa
Quem comprou ou vendeu um veículo durante o ano de 2010, precisa informar a transação para Receita na declaração de bens deste ano. O Meu Bolso em Dia, programa de educação financeira da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), está disponibilizando gratuitamente, por meio do site www.meubolsoemdia.com.br, informações para que você não erre nessa hora.
Se a compra foi à vista, o lançamento é bem mais simples, se foi a prazo, terá de considerar o tipo de financiamento para saber como lançar. Veja a seguir, o que você deve fazer em cada caso:
Compra à vista
No quadro discriminação, informe, marca, modelo, ano e placa do veículo, nome e CPF ou CNPJ do vendedor, data e valor de compra. A coluna 31/12/2009 você deixa em branco e na de 31/12/2010, informa o valor pago no carro.
Compra a prazo
Há diferenças entre o financiamento levantado em um banco ou financeira, o consórcio e o leasing.
1) No caso de financiamento, no quadro Discriminação, informe marca, modelo, ano e placa do veículo, nome e CPF ou CNPJ do vendedor, data e valor do negócio, agente financeiro (banco ou financeira) e condições do financiamento como valor de entrada, quantidade e valor das parcelas. A coluna 31/12/2009 você deixa em branco e na coluna 31/12/2010, informe o total pago com entrada mais prestações ao longo de 2010.
Para quem tem carro financiado antes de 2010, na coluna 31/12/2009 deve ser lançado o que foi pago até essa data. Na coluna 31/12/2010, declare a soma do total informado em 2009 mais o total do que pagou em 2010.
Não precisa informar o que você ainda está devendo no quadro de Dívidas.
2) Se você tirou o carro pelo consórcio em 2010, informar com o código 95, em 31/12/2009, o valor que você lançou na declaração que entregou no ano passado (ano base 2009) na mesma coluna. O ano de 2010 fica em branco. Com o código para carro (21), na coluna Discriminação, coloque os dados do bem e do consórcio. A coluna 31/12/2009 você deixa em branco. E na coluna 31/12/2010, declare a soma do valor lançado na declaração ano-base 2009 e entregue no ano passado mais os valores pagos em 2010.
Em casos de consórcio ainda não contemplado, você deve informar no código dessa condição (95) os dados do consórcio na coluna Discriminação da Declaração de Bens. Na coluna 31/12/2009, lance o mesmo valor declarado em 2010. Na coluna 31/12/2010, informe a soma do valor declarado na coluna 31/12/2009 com os valores pagos em 2010.
3) Se você adquiriu o carro por contrato de leasing, saiba que há quatro situações diferentes para declarar, mas em todas elas, na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante.
a) Exerceu a opção de compra e encerrou o contrato em 2010: utilize o código relativo ao bem; na coluna 31/12/2009, informe total pago até 31/12/2009, para leasing contratado até 2009. Se o leasing foi contratado em 2010, deixe essa coluna em branco; na coluna 31/12/2010, informe o valor constante na coluna ano de 2009, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2010, inclusive o valor residual.
b) Contrato feito em 2010, com opção de compra a ser exercida no final: utilize o código 96; na coluna Discriminação, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados; não preencha as colunas 31/12/2009 e 31/12/2010.
c) Contrato feito até 2009, com opção de compra exercida no ato do contrato: utilize o código relativo ao bem; nas colunas 31/12/2009 e 31/12/2010, informe o valor do bem; em Dívidas e Ônus Reais, informe, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2009 e em 31/12/2010.
d) Contrato feito em 2010, com opção de compra exercida no ato do contrato: utilize o código relativo ao bem; não preencha a coluna 31/12/2009; na coluna 31/12/2010, informe o valor do bem; em Dívidas e Ônus Reais, informe o valor da dívida na coluna 31/12/2010.
Venda
Se você vendeu um carro em 2010, lance a operação na coluna discriminação, acrescente o nome e CPF ou CNPJ do comprador, preço de venda e data do negócio. Na coluna 31/12/2009, repita o valor pelo qual o bem consta da declaração de 2010 (ano base 2009) nessa mesma coluna. Deixe em branco a coluna 31/12/2010.
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