O Ipem- SP – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, realizou fiscalização na região da Grande São Paulo e nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto e atuou 23 estabelecimentos por comércio de catalisadores automotivos irregulares. A operação visitou 75 lojas e centros automotivos em três dias de operação.“A regulamentação desse produto é recente, por isso essa é a primeira vez que atuamos no interior para reforçar a fiscalização rotineira. Vamos continuar de olho no mercado para tentar reduzir a zero a venda de catalisadores falsos”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, após esse período depois é definida multa entre R$ 100 e R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Atendendo à legislação do Conama (resolução nº 282), desde o início de abril deste ano, só podem ser comercializados no mercado da reposição catalisadores com o selo do Inmetro, garantindo ao consumidor que o produto possui os requisitos estabelecidos por normas e os regulamentos técnicos vigentes.
Para maior segurança do consumidor o site do Inmetro http://www.inmetro.gov.br/qualidade/empresas_convCatalitico.asp, dispõe da lista de fabricantes que passaram por processo de avaliação e foram aprovados pelo órgão por seus produtos estarem em conformidade. O selo é estampado na própria peça para facilitar a visualização e fiscalização.
Item obrigatório desde a década de 90, o catalisador é responsável pelo processo de catálise, que transforma os gases nocivos, através de uma reação química, em gases inertes e água, sendo essencial para garantir o bom funcionamento do veículo e a preservação do meio ambiente. Sua função é modificar a composição química dos gases emitidos na atmosfera, reduzindo sua toxicidade e contribuindo com a melhoria da qualidade do ar.
O GMA – Grupo de Manutenção Automotiva – responsável pelo Programa Carro 100%, que visa orientar o motorista sobre a importância da manutenção preventiva do veículo para garantir segurança no trânsito e redução de acidentes, alerta reparadores e consumidores para exigirem catalisadores somente com o selo Inmetro que vem estampado na própria peça e também na embalagem, facilitando a identificação de produtos de qualidade. É importante também pedir a nota fiscal da peça.
