Fernando Calmon*
Debater a inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo, que tem a maior frota do país e equivalente à de vários Estados, voltou ao centro das atenções, pois outras regiões metropolitanas deverão também tomar decisões. Afinal, o prefeito Fernando Haddad prometeu em sua campanha isentar da inspeção os veículos leves com até cinco anos de uso e não cobrar mais tarifas dos demais.
Arroubos políticos precisam ser criticados. Está corretíssimo – e sempre foi a posição desta coluna – dispensar da inspeção automóveis novos que passam por rigorosos testes e usam equipamentos antipoluição confiáveis (garantia mínima de cinco anos) depois de apenas quatro meses do primeiro emplacamento. É assim, aliás, em todos os países: obrigação do quarto ano ou quinto ano de uso em diante. Não parece justo, entretanto, impor tarifa gratuita em um serviço que só beneficia parte dos contribuintes, apesar de potenciais ganhos indiretos.
Ainda há muito falatório, sem base técnica. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SMVA) da Prefeitura saiu com essa pérola: “O impacto para a qualidade do ar será relevante, uma vez que os veículos mais novos contribuem com cerca de 12% de toda a poluição.” Nada mais falso. A SVMA deveria focar suas preocupações em veículos a diesel e, eventualmente, motocicletas, sujeitos a desvios de padrão com a tecnologia atual. Donos de automóveis que alteram centrais eletrônicas para aumento de potência são em número ínfimo e nem sempre pegos na inspeção.
Monóxido de carbono (CO), por exemplo, há muito deixou de constituir preocupação. Material particulado (MP) exige atenção em motores diesel, mas estes estão apenas em algumas picapes e SUVs caros. Podem continuar a ser inspecionados até a tecnologia Proconve P7 estar disseminada. Resta o ozônio, cujos precursores são óxidos de nitrogênio (NOx) e hidrocarbonetos (HC). Não se faz medição de NOx porque exige o motor em carga, ou seja, sobre rolos embutidos no solo, o que nem se cogitou na ânsia de inspecionar de qualquer jeito.
Dispensa dos veículos com até quatro anos de uso representaria aumento nas emissões de HC mais reativas (somente veículos a gasolina) de apenas 0,1% da frota que comparece às estações, perda desprezível para a eficiência do programa. E o impacto na atmosfera não é de proporção linear, exigindo mais estudos e menos palpites.
Bobagem, repetida por “ecochatos”: motores feitos aqui são inferiores aos produzidos no exterior e os combustíveis, também. O programa brasileiro de controle de poluição segue bem de perto as normas de outros países. Tanto o diesel (agora com teor de enxofre de apenas 10 ppm, ou S10) como a gasolina (já em 2014) estão alinhados às melhores especificações internacionais. Automóveis no Brasil nem utilizam motores a diesel.
Ganho ambiental para a capital paulista seria expandir a inspeção restrita e focada para ao menos a metade dos outros 38 municípios da região metropolitana. Países europeus e a Cidade do México já proíbem a circulação livre de carros com mais de 20 anos de uso nas regiões centrais das capitais, mas que político teria essa coragem? Mesmo ajustados, essa frota polui até 50 vezes mais que a de carros novos.
*fernando@calmon.jor.br e www.twitter.com/fernandocalmon
