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Alpha Notícias: Redução de IPI para os automóveis aumentou a arrecadação de impostos
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Estudos da Anfavea mostram superávit de R$ 6 bilhões
Texto: Assessoria de Imprensa
incentivo governamental ao aumento das vendas de automóveis e comerciais leves, em vigência desde maio de 2012, permitiu excelentes resultados para os governos federal, estaduais e municipais. O incremento das vendas pela redução do IPI – com natural consequência sobre o preço para o consumidor – provocou o aumento da arrecadação de outros impostos e taxas governamentais, com superávit de mais de R$ 6 bilhões. Esta estimativa é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, e foi divulgada na quarta-feira, 6, durante apresentação dos resultados mensais da indústria automobilística.
A redução do IPI para automóveis e comerciais leves provocou uma perda para o Governo Federal de R$ 4,8 bilhões de reais no período de maio do ano passado – quando a alíquota foi reduzida – a outubro deste ano. Contudo, a arrecadação com outros impostos em âmbito federal, estadual e municipal, como PIS/COFINS, ICMS e IPVA, ficou R$ 6 bilhões maior, conforme comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral:
Licenciamentos |
Geração de impostos (R$ bilhões) | ||||||
(mil unidades) |
IPI |
PIS/COFINS |
Total federal |
ICMS |
IPVA |
Total | |
Com redução do IPI (A) |
5.362 |
7,348 |
22,061 |
29,410 |
27,752 |
6,938 |
64,100 |
Sem redução do IPI (B) |
4.105 |
12,153 |
17,351 |
29,504 |
22,841 |
5,710 |
58,055 |
A – B |
1.257 |
-4,805 |
4,710 |
-0,095 |
4,911 |
1,228 |
6,044 |
Mais ainda: a produção de mais de 1,2 milhão de unidades neste período gerou um aumento no consumo de produtos siderúrgicos, energia elétrica, autopeças, sistemas modulares, plásticos, borracha, além de aumentar o número de empregos direta e indiretamente e propiciar maior numero de licenciamentos, seguros, financiamentos, abastecimentos, trocas de óleo, pedágios, acessórios, uso de estacionamentos etc.
Encontro com Ministro da Fazenda
Na sexta-feira, 1º de novembro, Luiz Moan Yabiku Junior esteve reunido com o Ministro da Fazenda Guido Mantega e a manutenção dos atuais níveis do IPI foi um dos temas debatidos. Ao final do encontro Moan revelou que “o Ministro informou que o nível atual do imposto será mantido até 31 de dezembro e será ajustado a partir de janeiro”.
O IPI reduzido entrou em vigor em maio de 2012, quando baixou de 7% para zero nos veículos com motorização de até 1000 cm³ e posteriormente, em 1º de janeiro de 2013, reajustado para 2% – mesma taxa para veículos utilitários. Segundo Moan o Ministro garantiu que estes níveis permanecerão assim até o fim do ano.
Os automóveis de motorização de 1000 cm³ a 2000 cm³ também tiveram IPI reduzido em maio de 2012 de 11% para 5,5% para os flex e de 13% para 6,5% para os que só abastecem com gasolina. Em janeiro os flex foram reajustados para 7% e os de gasolina para 8%, alíquotas atuais e que também se manterão até 31 de dezembro.