Alpha Notícias: Duplicação do trecho de serra da Tamoios começa ainda em 2014

Texto: Assessoria de Imprensa

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) recebeu cinco propostas para a concessão da Rodovia dos Tamoios. Os consórcios que participam da licitação têm como empresas líderes a Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, J&F Investimentos, Ecorodovias e Triunfo – todas foram habilitadas nesta primeira fase de credenciamento que avaliou as documentações de garantia de proposta. A estimativa é que a vencedora seja anunciada em dois meses. A Comissão de Licitação está avaliando a documentação de credenciamento dos participantes, com dados sobre os representantes de cada consórcio e a garantia de proposta de cada um. Nas próximas etapas serão avaliadas a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além da viabilidade da metodologia de execução da obra a ser executada e, por fim, as propostas de preço, que resultará no vencedor. 

O critério de julgamento da licitação será o de menor valor de contraprestação anual, considerando o teto de R$ 156.864.903,03 – valor a ser desembolsado pelo Governo do Estado. O modelo de concessão adotado é de Parceria Publico Privada e o contrato será de 30 anos. Abaixo, a composição acionária das licitantes que entregaram a proposta hoje em sessão publica na sede da ARTESP.

O vencedor da licitação da Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Além disso, ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A nova pista será no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego.

A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – devido a sua complexidade a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda em novembro e concluídas em novembro de 2019. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Em janeiro, o Governo do Estado de São Paulo concluiu a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios.

Logo após a assinatura do contrato, prevista para novembro, devem iniciar obras complementares como a iluminação do trecho de serra. As obras de duplicação dependem da emissão da Licença de Instalação – processo que deve levar cerca de seis meses,e fica por conta da empresa vencedora da concorrência. A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos. A Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo Governo paulista.

A concessão patrocinada da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ R$ 0,077 (sete centavos por quilômetro). Já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 (dez centavos por quilômetro). 

Só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato condicionada a conclusão dos serviços previstos no Programa Intensivo Inicial (PII) como a substituição de dispositivos de segurança avariados; operação tapa buraco; complementação e restauração da sinalização; instalação de três bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (provisórias); implantação do Centro de Controle Operacional da rodovia; iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em 7 pontos da via, além de outras melhorias. A liberação da cobrança também está condicionada a conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra. Ou seja, só haverá cobrança neste pedágio a partir de dezembro de 2015, levando-se em consideração que o contrato seja assinado em novembro próximo e todo o trâmite de documentação e execução de obras estejam regulares.

Além das obras de ampliação, a concessão prevê algumas modernizações operacionais para melhorar ainda mais a segurança e agilizar as viagens pela Tamoios. A rodovia será totalmente monitorada por 209 câmeras de Circuito Fechado de TV o que agiliza o socorro médico e ações para melhorar a fluidez da via sempre que preciso. Os motoristas também passarão a contar com uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia – item inédito na malha estadual paulista. Além disso, serão instalados telefones de emergência (callbox) a cada quilômetro de pista para os usuários se comunicarem com as equipes do Centro de Controle Operacional da concessionária em caso de eventualidades. A concessionária será obrigada a prever frota de guincho, ambulância e socorro mecânico para atender aos rigorosos padrões estipulados no edital.