Candidato à habilitação deve ler com muita atenção o acordo, que deve especificar as atividades e os respectivos custos
Para habilitar-se a conduzir um veículo, o cidadão precisa contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC), a chamada autoescola. Em linhas gerais, o papel do CFC é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão para dirigir – para a primeira habilitação.
Para “não cair numa fria”, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular.
Além disso, antes de fechar o negócio e firmar um acordo comercial, é preciso ler com muita atenção o contrato. Nele devem constar todos os serviços a serem executados e quais serão os custos.
Em média, os custos do processo para obter a habilitação ficam em torno de R$ 1.200 para o cidadão. Desse total, menos de 10% (R$ 103,42) são de taxas do Departamento de Trânsito. Todo o restante é pago diretamente aos prestadores de serviço, como autoescolas, médicos e psicólogos.
Como são estabelecimentos comerciais, as autoescolas seguem a livre demanda de mercado e os preços que cobram não são tabelados. Desse modo, o Detran.SP não pode interferir na relação comercial firmada entre o CFC e o cliente.
Caso o cidadão se sinta prejudicado comercialmente, ele deve acionar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a Justiça. Se suspeitar de alguma irregularidade no processo, o candidato deve denunciar à Ouvidoria do Detran.SP, que pode ser acessada por meio do portal em “Atendimento”.
É fundamental que o cidadão preste muita atenção antes de assinar o contrato. Tudo deve estar claro e acordado. Desse modo, o candidato terá mais respaldo para cobrar da autoescola uma prestação de serviços de qualidade.
Veja a seguir os principais passos para obter a habilitação:
O processo
Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo envolve:
· Realização de exame médico e avaliação psicológica;
· 45 horas de aula teórica;
· Prova teórica;
· 25 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro), sendo 5 horas/aula no período noturno. Para a categoria A (moto), são 20 horas de aulas práticas, com 4 horas/aula noturnas;
· Exame prático na categoria pretendida.
Dependendo da disponibilidade do candidato para as aulas e dos horários da autoescola, é possível se habilitar em até três meses. De acordo com a legislação federal, o cidadão tem até 12 meses para concluir o processo. Se não o fizer nesse período, ele precisa reiniciar e refazer todas as etapas.
As taxas
· Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 77,72 (R$ 56,99 no caso de candidato com deficiência)
· Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 90,67
· Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar diretamente à empresa)
· Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 32,38
· Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 32,38
· Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco conveniado): R$ 38,86
Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente os R$ 32,38. Reagendamentos não são cobrados.
Já a cobrança por autoescolas por reprovação deve estar prevista no contrato. Alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam seus carros para o teste.
Mais detalhes sobre o processo de primeira habilitação podem ser consultados no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na aba CNH – Habilitação. Há ainda um tutorial completo para auxiliar os candidatos, disponível neste link: http://bit.ly/1RZNjzP.
