A compra de veículos PCD no Brasil pode envolver isenções de IPI, ICMS, IOF e IPVA, conforme a situação do consumidor, o valor do automóvel e as regras aplicáveis em cada estado. Pessoas com diferentes tipos de deficiência e transtorno do espectro autista podem ter direito aos benefícios, diretamente ou por seus representantes legais.

Nissan detalha processo e aponta Versa, Kait e Kicks entre modelos elegíveis

O processo começa, para os condutores, com a obtenção da CNH Especial no Detran ou Ciretran. A emissão ocorre após perícia médica destinada a determinar eventuais restrições para condução. O laudo médico de avaliação também integra a documentação e deve informar a deficiência e o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças.

Com o laudo e a documentação necessária, o interessado pode solicitar a isenção de IPI pelo Portal SISEN. O benefício alcança veículos novos de até R$ 200 mil, considerados os tributos incidentes. No mesmo sistema, quem pretende financiar o automóvel pode verificar a obtenção da isenção de IOF.

O ICMS segue outro procedimento. Para veículos novos de até R$ 120 mil, considerados os tributos, a isenção é limitada ao valor de R$ 70 mil na maioria dos estados. O comprador precisa escolher o automóvel na concessionária e obter uma carta com suas características antes de solicitar o benefício à Secretaria da Fazenda estadual.

Depois da autorização do ICMS, o consumidor retorna à concessionária para concluir a aquisição. Entre os documentos necessários estão RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores, laudo médico e cartas de isenção. O prazo de entrega começa após aprovações internas e depende da produção e disponibilidade da fábrica.

Guia mostra como comprar carro PCD com isenções no Brasil

Após receber o automóvel, o proprietário pode iniciar o pedido de isenção do IPVA. Na maioria dos estados, a solicitação pode ser realizada pela internet, mas critérios, documentos e prazos variam conforme a localidade. Por isso, o interessado precisa consultar a Secretaria da Fazenda responsável pelo seu estado.

Outra etapa envolve o Cartão Defis, destinado à utilização das vagas reservadas para pessoas com deficiência. A emissão é de responsabilidade municipal. Na cidade de São Paulo, o beneficiário também pode solicitar a liberação do rodízio municipal, conforme os procedimentos estabelecidos para o serviço.

Como exemplo de fabricante que atende esse mercado, a Nissan informa que Versa, Kait e Kicks possuem versões elegíveis ao público PCD. O Versa utiliza motor 1.6 16V e transmissão XTRONIC CVT, enquanto o Kicks conta com motor 1.0 Turbo 220T de injeção direta e torque de 22,4 kgfm a 2.500 rpm.

O espaço para bagagens também integra as características apresentadas pela fabricante. São 482 litros no Versa, 470 litros no Kicks e 432 litros no Kait. Segundo a Nissan, Kicks e Kait possuem altura de soleira do porta-malas que busca reduzir o esforço necessário para acomodar itens como cadeiras de rodas.

A aquisição de um veículo PCD, portanto, envolve procedimentos que começam antes da escolha definitiva do automóvel e continuam depois da entrega. Como as condições podem variar entre estados e conforme o benefício solicitado, cada etapa exige a conferência da documentação e das regras aplicáveis ao comprador.