O governo federal incluiu novas autopeças no regime que permite importações com alíquota zero quando não existe produção nacional equivalente. A relação contempla baterias para ônibus elétricos, carregadores, equipamentos de segurança e sistemas de controle utilizados pela indústria automotiva instalada no Brasil.
Nova relação inclui baterias, carregadores e componentes ligados à segurança veicular
O benefício depende do enquadramento técnico de cada componente e não alcança automaticamente todas as peças de determinada categoria. Fabricantes e importadores precisam demonstrar que o produto atende à descrição aprovada e às condições do regime antes de utilizar a redução tributária na operação comercial.
Entre os itens está um conjunto de baterias de 90 kWh destinado a ônibus elétricos. A decisão também atualiza a descrição de eixos eletrificados utilizados em ônibus e caminhões, permitindo ajustar a classificação aduaneira às arquiteturas adotadas pelos fabricantes de veículos comerciais.
A alíquota zero pode reduzir o custo de componentes que ainda não possuem fornecedores nacionais, mas não garante diminuição proporcional no preço do veículo. Frete, câmbio, seguro, armazenagem, tributos internos, homologação e integração industrial continuam participando do cálculo apresentado ao comprador.
Para as montadoras, o regime permite acessar tecnologias necessárias à produção enquanto o volume nacional não sustenta uma fábrica local. O mecanismo também evita que um componente sem equivalente brasileiro interrompa projetos de eletrificação, segurança ou eficiência desenvolvidos para diferentes mercados.
Imposto zero muda a rota de autopeças sem produção no Brasil
A medida exige acompanhamento para impedir que peças importadas sejam enquadradas como inexistentes no País quando houver produção nacional equivalente. Fabricantes brasileiros precisam apresentar capacidade, especificações e escala, enquanto o governo deve avaliar se os produtos realmente atendem às mesmas funções e requisitos técnicos.
No mercado de reposição, a redução também não se estende a todos os componentes comercializados em lojas e oficinas. Aplicação, código tarifário e finalidade industrial definem o tratamento. Por isso, consumidores não devem interpretar a inclusão de uma peça como redução geral dos preços de manutenção.
A atuliazação mostra como tributação e tecnologia estão ligadas na indústria automotiva. Enquanto o Brasil desenvolve fornecedores para novas arquiteturas, a importação atende necessidades imediatas. O desafio é combinar acesso a componentes com formação de escala, engenharia e produção nacional ao longo do tempo.
