Atualmente as montadoras Renault, Fiat, Volkswagen e Chevrolet concedem esse benefício
A possibilidade de adquirir automóveis e motocicletas com descontos que variam de 2,5% a 30% do valor do veículo é uma das vantagens mais atraentes da regularização do trabalhador como MEI – Microempreendedor Individual.
Apesar disso, ainda existem muitas dúvidas sobre os procedimentos necessários para conquistar este benefício. Na realidade, os fatores que definem o tamanho da redução nos preços são as regras definidas pelas montadoras e os modelos escolhidos.
“Cada concessionária define suas próprias regras para que o abatimento seja feito. Portanto, é interessante que o profissional MEI visite as lojas e converse diretamente com o responsável. Atualmente, quatro marcas concedem essa possibilidade: Renault, Fiat, Volkswagen e Chevrolet”, explica Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, plataforma especializada em abertura e gestão de MEIs.
Os descontos se aplicam apenas a veículos zero quilômetro e não está restrito a veículos de uso comercial, podendo também ser adquirido para uso pessoal. Para efetuar a compra, o MEI deve apresentar os documentos pessoais, que podem variar de acordo com a concessionária, e outros que comprovem a posse de um CNPJ (como o certificado MEI e o Comprovante de Inscrição Estadual).
O empreendedor interessado na compra do veículo também deve se atentar ao limite de compras permitido pelo MEI, o qual não pode passar de 80% do valor bruto de todas as receitas. “Atualmente, esse limite corresponde a R$ 64.800,00 dos R$ 81 mil permitidos por ano para todas as categorias exceto MEI Caminhoneiro, que possui um limite de faturamento anual de R$ 251,6 mil”, lembra Caetano.
Outro ponto importante é que os interessados por compras como essa podem ficar numa fila de espera de até 40 dias antes de receber o automóvel, já que os veículos são negociados na modalidade Compra Direta junto às fábricas. “Vale ressaltar que você não precisa cumprir carência, ou seja: no mesmo dia em que você abre o seu MEI, você já pode usufruir do benefício”, diz a contadora.
De acordo com o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, o proprietário precisa ficar com seu novo bem por, pelo menos, 12 meses, caso queira negociá-lo posteriormente.