O governo brasileiro iniciou uma mudança na lógica tributária aplicada aos veículos ao combinar o Imposto Seletivo com os critérios do Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover. A nova estrutura passa a considerar características ambientais e técnicas na definição da carga tributária, colocando eficiência energética, emissões, reciclabilidade e tecnologia entre os elementos que podem interferir no tratamento fiscal dos automóveis produzidos ou comercializados no País.
Mover passa a considerar eficiência, emissões e características técnicas na tributação automotiva
A alteração desloca parte da tributação de uma lógica concentrada em cilindrada e características do motor para uma análise mais ampla do veículo. O objetivo é utilizar impostos também como instrumento de política industrial, estimulando projetos que atendam às metas estabelecidas para eficiência e descarbonização.
O Mover foi criado para substituir etapas anteriores da política automotiva e reúne incentivos destinados à pesquisa, desenvolvimento, produção e redução da pegada de carbono. Empresas habilitadas precisam cumprir requisitos para ter acesso aos benefícios previstos.
O Imposto Seletivo acrescenta outra variável. Dependendo da regulamentação aplicada a cada categoria, veículos com características associadas a maior impacto ambiental podem receber tratamento diferente de produtos considerados mais eficientes.
Isso não significa que todos os elétricos ou híbridos terão automaticamente menor tributação. Peso, eficiência, origem dos componentes, reciclabilidade e demais critérios previstos precisam ser considerados no cálculo.
Imposto Seletivo muda cálculo para veículos no Brasil
Para as fabricantes, a mudança interfere nas decisões de engenharia. Reduzir massa, utilizar materiais recicláveis, melhorar consumo ou produzir componentes no Brasil pode alterar a posição de um projeto dentro das regras tributárias.
Os fornecedores também serão afetados. Peças mais leves, componentes destinados à eletrificação e materiais com menor impacto ambiental passam a ter participação maior no desenvolvimento dos veículos.
Para o consumidor, o efeito final dependerá da forma como as montadoras incorporarem os impostos aos preços. Uma redução tributária não significa obrigatoriamente diminuição equivalente no valor de venda, assim como um aumento pode ser parcialmente absorvido pela fabricante.
A nova estrutura aproxima política tributária e desenvolvimento tecnológico. O resultado será medido pela capacidade de estimular produção, engenharia e investimentos no Brasil sem reduzir a competitividade do mercado.
