Viajar em ônibus clandestino pode ser quatro vezes mais letal

Nos últimos três anos, mais de nove mil veículos, entre ônibus e outros, foram autuados por realizar transporte clandestino no Brasil, de acordo com levantamento da ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros.

“As passagens de ônibus interestaduais clandestinos são vendidas a um preço mais baixo que o de empresas autorizadas pelo fato de não pagarem impostos, taxas de utilização dos terminais rodoviários, só fecharem a viagem com o ônibus completo e sem qualquer garantia de direitos trabalhistas aos motoristas, que na maioria das vezes atuam com excesso de jornada e sem controle toxicológico”, alerta Letícia Pineschi, conselheira da ABRATI.

Setor de transporte rodoviário alerta para aumento da oferta de viagens irregulares em ônibus

Em Goiás, por exemplo, as ocorrências envolvendo veículos irregulares cresceram de 127, em 2022, para 233 em 2023, ou seja, 83,4%. Neste ano, entre janeiro e abril, o número chega a 64, de acordo com a ANTT.

Por isso, muito atenção, pois passagem de ônibus interestadual muito barata é sinal de alerta. O consumidor pode estar diante de uma oferta atraente, mas perigosa, do transporte clandestino.

Sem manutenção em dia, com pneus carecas e problemas nos freios e motoristas amadores ou despreparados para o transporte coletivo, as viagens em veículos nessas condições podem ser quatro vezes mais letais que nos regularizados, de acordo com a ABRATI.

Com a proximidade das festividades juninas e das férias escolares, as ofertas pela internet em sites duvidosos ou por meio de vendedores que ficam nas proximidades da rodoviária interestadual da sua cidade, tendem a crescer.

Entre as principais infrações cometidas pelas empresas clandestinas estão:

• Operação sem autorização ou permissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Veículos em más condições, com defeitos em equipamentos obrigatórios;
• Motoristas sem vínculo empregatício ou capacitação adequada;
• Falta de procedimentos de segurança e controle de saúde dos motoristas; e
• Transporte de passageiros não relacionados na lista oficial, entre outros.

Além dos riscos à vida e da estreita relação do transporte clandestino com outros delitos como tráfico de drogas e de pessoas, o transporte irregular também causa prejuízos econômicos significativos.

Em São Paulo, a falta de arrecadação de impostos devido ao transporte não autorizado representa uma perda de R$ 200 milhões, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP). Em nível nacional, o impacto é ainda maior, com um prejuízo de R$ 2 bilhões para as empresas de transporte regular.

A ABRATI recomenda aos passageiros que verifiquem sempre a regularidade das empresas de transporte antes de comprar suas passagens. É importante desconfiar de preços muito baixos, que muitas vezes indicam serviços clandestinos. Optar por empresas credenciadas pela ANTT ao transporte regular, que partem de terminais rodoviários e garantem uma viagem mais segura e protegida.

“Certifique-se que a empresa é autorizada ao transporte interestadual de passageiros. Compre a passagem sempre nas lojas online ou físicas das empresas credenciadas, que ficam nos terminais rodoviários de sua cidade, se optar pela forma online busque sempre os sites confiáveis e parceiros das empresas regulares. Na dúvida, contacte a ANTT e denuncie”, reforça Pineschi.

A ABRATI lembra que as denúncias podem ser feitas por diferentes canais oficiais:

• Telefone: 166;
• E-mail: ouvidoria@antt.gov.br ;
• “Fale conosco” do site www.antt.gov.br; e
• Nos pontos de atendimento da ANTT das principais rodoviárias do país.

“É o barato que pode custar a vida tanto do passageiro quanto dos demais viajantes da rodovia”, finaliza Pineschi.